Prezados usuários:

Informamos que a partir de 17/06/2009 foram disponibilizados os seguintes modelos de atos:

• Revogação individual de disposição em ato coletivo sem ônus para o órgão de origem/Competência do Secretário de Estado de Governo (individual);
• Revogação individual de disposição em ato coletivo com ônus para o órgão de origem/Competência do Secretário de Estado de Governo (individual);
• Revogação individual de disposição em ato coletivo sem ônus para o órgão de origem/Competência do Governador do Estado (individual);
• Revogação individual de disposição em ato coletivo com ônus para o órgão de origem/Competência do Governador do Estado (individual).

 

O acesso a estes modelos é feito através da opção ATOS/Outros Modelos Disponíveis.

Atenciosamente,

EQUIPE SIPA